Com o objetivo de estimular as denúncias e combater todo tipo de violência contra as mulheres nesse período de isolamento social, devido à pandemia de Covid-19, a Defensoria Pública de Mato Grosso lançou a campanha: “Eu uso máscara, mas não me calo! Juntas somos mais fortes!”.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), os feminicídios aumentaram 143% em Mato Grosso, de 10 de março a 31 de maio de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 17 casos este ano contra sete ocorrências em 2019.

Além disso, houve um crescimento de 300% nos casos de violação do domicílio – quatro ocorrências em 2020 e apenas uma ano passado.

“A Defensoria Pública foi a primeira instituição a se preocupar com o isolamento social em Mato Grosso, tendo em vista que outros países que passavam pela quarentena já apresentavam esse aumento”, alertou a defensora pública Rosana Leite.

Logo no início das medidas de isolamento social, o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) já advertia para o possível aumento dos casos de violência doméstica e familiar em Mato Grosso.

A campanha “Aqui não! Violência doméstica não entra em quarentena”, lançada em março, visava evitar o que ocorreu na China, onde os índices de violência doméstica triplicaram nas regiões onde ocorreu o “lockdown” – medida extrema de isolamento social para contar a disseminação do vírus.

“Infelizmente, esse previsto aumento da violência aconteceu. A violência doméstica cresceu e muito. Muitas mulheres já conviviam com os agressores e outras descobriram, durante o isolamento social, que conviviam com um agressor”, destacou a coordenadora do Nudem.

Por outro lado, no mesmo período (10 de março a 31 de maio) diminuíram os homicídios dolosos (15 este ano; duas em 2019), casos de perturbação da tranquilidade (redução de 49%), injúria mediante preconceito (-47%), difamação (queda de 46%) e assédio sexual (-38%).

Vale lembrar que o primeiro caso confirmado de Covid-19 em Mato Grosso foi registrado no dia 19 de março.

Denúncias – Segundo a defensora, todas as violências contra as mulheres podem ser evitadas. “São anunciadas. Temos que trabalhar essa prevenção olhando os casos que já aconteceram e nos embasando nesses casos. Os feminicídios são delitos que podem ser prevenidos”, ressaltou.

Apesar da explosão de feminicídios em Mato Grosso durante a pandemia, de acordo com o estudo “Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve uma diminuição de 16,7% nos casos de violência doméstica – 744 em março de 2020 contra 953 casos no mesmo período de 2019.

Mesmo assim, desde o ano passado Mato Grosso continua sendo o quarto estado com mais registros de violência doméstica, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O motivo da queda nesses números, conforme a pesquisa, preocupa as autoridades, pois, neste período de isolamento, as mulheres ficam confinadas com o agressor e têm mais dificuldade de fazer a denúncia.

“É preciso deixar bem claro para as mulheres que a Lei Maria da Penha funciona, é eficaz, mas elas precisam expor o que está acontecendo e buscar esse apoio”, alertou Rosana.

Segundo o Fórum, desde o início da pandemia, houve uma diminuição significativa no número de denúncias e, na maioria das delegacias, chegam apenas os casos mais graves.

“Em geral, os homens que cometem feminicídio são réus primários. O feminicídio é só o final de uma violência. A mulher geralmente já vem passando por outras violências. Por isso, pode ser evitado com ela não aceitando essa nova violência, com as pessoas denunciando, e ela acreditando que terá a proteção do Estado”, afirmou a defensora.

Vizinhos e familiares também podem denunciar, até mesmo anonimamente. “Porém, muitas violências não são vistas pelos vizinhos. Muitas mulheres esperam que o homem vai acabar melhorando, que aquela vai ser a última agressão”, disse.

A defensora pública, que atua desde 2011 no Núcleo de Defesa da Mulher, afirmou que a violência pode ocorrer com qualquer mulher: “A violência doméstica e familiar não tem face, acontece em qualquer grau de escolaridade, credo e condição social”.

Segundo Rosana, toda essa violência contra as mulheres é resultado do machismo em que a sociedade foi construída. “A forma com que criamos nossos filhos e filhas pode gerar ou não uma violência. Quando o filho é criado com um poder muito superior ao da filha, por exemplo, ele pode se tornar um homem violento”, declarou.

A Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Lula, entrou em vigor no dia 21 de setembro do mesmo ano. “A lei funciona. O que eu tenho acompanhado é que agressores, inclusive juízes, médicos, não importa a classe social, têm sido presos, obrigados a usar tornozeleira. A mulher não pode desistir. Tem que ir até o final”, finalizou.

CPI – A Câmara Municipal de Cuiabá instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o aumento significativo dos índices de violência contra a mulher na capital, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (DEM).

Na última sexta-feira (5), às 14h, a defensora pública Rosana Leite participou de uma videoconferência da CPI por meio do aplicativo Zoom e alertou para a escalada da violência contra a mulher na capital e em todo o estado.

A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza orientação, acolhimento e direcionamento às vítimas de violência por meio da Sala da Mulher: (65) 3617-1569 ou 99235-1835.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública – De acordo com o estudo “Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os feminicídios cresceram 150% em Mato grosso entre março e abril deste ano em comparação com o mesmo período de 2019.

O estado passou de seis vítimas em 2019 para 15 em 2020. Em março, o número de feminicídios saltou de dois para dez. Já em abril, passou de quatro para cinco casos. Os dados foram divulgados no dia 1° de junho.

Mato Grosso é o segundo estado com maior crescimento de feminicídios durante o período de distanciamento social, atrás apenas do Maranhão, onde o aumento foi de 166%.

Na média, o aumento no número de feminicídios registrados nos 12 estados analisados foi de 22,2%, passando de 117 vítimas em março/abril de 2019 para 143 vítimas no mesmo período de 2020.

Foram coletados dados de doze estados: Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Acre, Amapá, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Segundo o Fórum, a coleta de dados foi realizada ao longo do mês de maio e foram solicitados os números de março e abril de 2019 e 2020.

Em abril, todas as Unidades da Federação já tinham adotado algum tipo de isolamento social para o enfrentamento da pandemia.

Canais de atendimento – O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública recebe denúncias e repassa orientações por telefone e WhatsApp: (65) 98463-6782.

Denúncias anônimas também podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (nacional), pelo 197 (Polícia Civil), para a região metropolitana, e 181, para o interior do estado. O atendimento é feito pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).