Pelo menos três mil tornozeleiras eletrônicas devem ser solicitadas de imediato pela Justiça de Mato Grossopara o monitoramento de detentos que cumprem pena em regime semiaberto - quando o reeducando dorme na prisão e pode trabalhar durante o dia - e para os presos por violência doméstica. Ao todo, o governo do estado prevê adquirir 5 mil aparelhos somente neste ano, no valor unitário de R$ 214,50 e com custo anual aos cofres públicos de R$ 12, 8 milhões.

“Aqui no estado quase não tínhamos este tipo de monitoramento e agora será mais fácil manter a segurança da população e até das mulheres, que dispõe de medida protetiva por conta da Lei Maria da Penha. Elas poderão acionar a polícia, correr e até se esconder do agressor”, destacou ao G1, o juiz.O período para que a empresa contratada faça a entrega das tornozeleiras é de até 25 dias, para que se cumpra o prazo estipulado pelo governo à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema penitenciário mato-grossense. O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, deverá encaminhar o pedido nesta quarta-feira (14), durante apresentação do equipamento eletrônico pelo governador Silval Barbosa e o secretário de Justiça e Direitos Humanos Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, no Palácio Paiaguás. Além das tornozeleiras, pelo menos mil botões de alerta devem ser entregues para mulheres vítimas de violência doméstica.

O sistema permite que a central de controle informe se o agressor se aproximou da vítima além do limite permitido pela Justiça. O monitoramento também deve ter reforço de agentes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O magistrado destaca ainda que, com o equipamento, será  possível  garantir se os presos em regime semiaberto estão cumprindo a pena. A intenção é tentar reduzir a superlotação dos presídios e cadeias públicas de Mato Grosso, assim como os custos com o sistema prisional como um todo.

Atualmente mais de quatro mil reeducandos cumprem pena em Mato Grosso no regime semiaberto, segundo o magistrado. Ele pontua também que somente em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana, o número é de que quase 2, 5 mil reeducandos, neste tipo de regime.

Conforme o Judiciário, os locais onde estão instaladas as maiores unidades prisionais devem contar com uma central de monitoramento. São eles: Sinop, Água Boa, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Juína, Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá. A ideia, no entanto, é que as 66 penitenciárias e cadeias do estado adotem esse sistema.