Redução será a sexta seguida em Mato Grosso.
Variação reflete movimentação de compra e venda


A movimentação de compra e venda no mercado de veículos, em Mato Grosso, durante todo o ano de 2014, proporcionou a sexta queda consecutiva no valor médio do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O tributo, que vencerá a partir de 2015, deve ficar 2,6% mais barato em comparação aos valores médios praticados nesse ano.

O novo calendário foi divulgado, ontem, pela secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT). A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ao Estado.

Mesmo exibindo redução, o percentual médio de abatimento concedido para o exercício 2015 será o menos expressivo dos últimos anos. Para 2014 a redução média foi de 3,5%, 2013, 13%, em 2012, 5,2%. Em 2011 a queda média foi de 9% e em 2010, 12%. A redução reflete a desvalorização do veículo usado de um ano para o outro e considera todos os tipos como carros de passeio, caminhões, motos e utilitários.

Conforme a Sefaz/MT a arrecadação originada com o IPVA, no próximo ano, está estimada em R$ 445,7 milhões. Para 2014, a projeção foi de R$ 413,3 milhões, volume que se confirmado na virada do ano, será 6% maior que o realizado em 2013.

Como destaca a secretaria, da receita gerada pelo IPVA, 50% são repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado e os outros 50% vão para o cofre Estadual. Em Mato Grosso, as alíquotas do imposto variam entre 1% e 4%, dependendo do modelo do veículo.

O Estado possui atualmente uma frota de aproximadamente 1,7 milhão de veículos. Os carros novos adquiridos em concessionárias mato-grossenses por cidadãos domiciliados no Estado continuam tendo o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados em Mato Grosso pelos dois anos seguintes ao da compra.

A pesquisa de preços de veículos foi feita pela Fipe em setembro deste ano e considerou 11.176 diferentes modelos, marcas e versões de veículos. No ano passado foram 10.795.

Em São Paulo, que detém a maior frota de veículos do país, a redução sobre o valor médio do IPVA para o próximo ano será de 4,2%. Percentual inferior aos 5,16% concedidos no atual exercício fiscal.

O valor do IPVA de cada veículo é um percentual de seu valor venal. O recolhimento do IPVA é feito com base na pesquisa da Fipe, o que representa um reflexo da economia do setor. A redução está diretamente atrelada à perda de valor do bem e não considera a inflação. Conforme o segmento revendedor, a maior perda se dá sobre veículos novos que no primeiro ano de uso costumam perder até 20% do valor.

PAGAMENTO – Os descontos para quem pagar antecipado serão mantidos em 2015. O pagamento poderá ser em cota única ou em até três vezes mensais, iguais e sucessivas. Quem recolher o IPVA até o dia 10 do mês de vencimento da placa do veículo terá desconto de 5%. Do dia 11 ao dia 20 o desconto será de 3%, e do dia 21 até o último dia útil do mês, o pagamento será integral e sem desconto. Após esta data, terá acréscimo de juros e multas. (Veja quadro com calendário)

O contribuinte poderá emitir a guia de recolhimento a partir do dia 1º de janeiro de 2015, no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), banner lateral IPVA, Emissão de DAR - Novo. No entanto, o valor do IPVA a ser cobrado já pode ser calculado.

Com o intuito de facilitar para o contribuinte, a Sefaz alterou a emissão do boleto para o pagamento do IPVA. Agora o contribuinte poderá parcelar e emitir o boleto em um mesmo acesso, onde serão listados os débitos e os possíveis parcelamentos.

O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil e correspondente bancário, Banco da Amazônia, Sicredi, Bancoob, Bradesco e correspondente bancário, Caixa Econômica Federal, Itaú, Unibanco, Primacredi, e Santander. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento do imposto gera multa e juros, além de o veículo correr o risco de ser apreendido pelas blitz policiais. (Com assessoria)