Profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) que ainda não quitaram a anuidade deste ano podem aproveitar o desconto de 10% para pagamento à vista, até o fim do mês de fevereiro.
Os valores das anuidades foram fixados em R$ 439,96 para o profissional de nível superior e em R$ 219,98 para o profissional de nível médio, através da Resolução nº 1.058 pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) que passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano. Já as anuidades para as empresas variam conforme capital social das mesmas, também estabelecida por resolução do Confea.
Em 2015, a novidade será para as empresas que terão o mesmo percentual de desconto que os profissionais na hora do pagamento à vista da anuidade, 10% em fevereiro e 5% em março.
A mesma resolução altera as tabelas de valores referentes ao registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), serviços e multas de pessoas físicas e jurídicas para todo o país.
Quanto ao parcelamento, o mesmo pode ser feito em até cinco vezes iguais, mensais e consecutivas, com vencimento em 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril, 31 de maio, para profissionais.
90% de desconto - Profissionais recém-formados que irão pagar a primeira anuidade desde que solicitado até 180 dias após a data de conclusão do curso; empresários individuais; homens a partir de 65 anos de idade ou com 35 anos de registro; bem como mulheres profissionais a partir de 60 anos ou com 30 anos de registro; além de profissionais com doença grave que resulte em incapacitação para o exercício da profissão, têm direito a 90% de desconto na anuidade de 2015.
O benefício é baseado no artigo 86 do Regimento do Crea-MT e no artigo 7º da Resolução 528 de 2011 do Confea.