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Com dívida milionária, sindicato alerta para possível “quebra” da previdência municipal
Por Jornal Expressão
17/09/2012 - 09:13

Foto: Jornal Expressão
O próximo prefeito de Cáceres irá herdar uma dívida milionária do sistema previdenciário do município. Conselheiros do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres (Previ- Cáceres) aprovaram pela maioria, no último dia 5, o parcelamento dos débitos da previdência que até no final ano deverá chegar a R$ 6,5 milhões. A dívida chegou a esse patamar porque a administração deixou de recolher ao instituto, há quase um ano, os valores patronais. Ou seja: a parte referente ao município. A situação é preocupante porque, conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais (SSPM) Vivaldo Gonçalves, uma possível “quebra do sistema previdenciário municipal” poderá prejudicar toda a população em razão de que, os servidores aposentados e pensionistas terão que ser inseridos na folha de pagamento de inativos da prefeitura, comprometendo ainda mais, a já capenga receita. “Uma possível quebra do sistema previdenciário poderá ser prejudicial à todos. Os aposentados e pensionistas terão que entrar na folha de pagamento e com isso inviabilizaria ainda mais a receita” avalia. A forma de parcelamento, sobre quantos meses, será estudada pelo prefeito e encaminhada à Câmara de Vereadores que decide, nos próximos dias, se aprova ou não a medida. Dos seis conselheiros presentes, a penas a servidora Celina Lente votou contra os parcelamento. Os demais, o presidente Claudinei de Lima Pinto, Ordilete Aparecida Correa, Vânia Sacramento, Leandro Oliveira e Eduardo José da Silva votaram a favor da rolagem da dívida. O sindicato se manifesta contra o parcelamento, porque conforme Gonçalves, a decisão está se tornando um “vício”. “Somos contra esse parcelamento. Primeiro porque o servidor não tem nada com isso, porque repassamos a nossa parte e, segundo, porque isso está se tornando um vício. Toda vez que a situação aperta, acaba sobrando para a previdência do município que parcela os débitos” assinala. O líder sindical informa que está mantendo contatos com alguns vereadores no sentido de sensibilizá-los para que não aprovem o parcelamento. Contudo, as informações são de que, alguns já se manifestam favoráveis à decisão. A dívida do município com a previdência, de acordo com dados da própria Previ-Cáceres, aumentou em mais de 300% em apenas um ano. Em 2011, o débito era de R$ 492,6. E, de janeiro a julho de 2012 pulou para mais de R$ 1,5 milhão, chegando a um saldo negativo de R$ 2 milhões. Desse total, conforme o presidente do SSPM fora quitado R$ 300 mil, ficando a administração acordada a repassar R$ 430 mil nos próximos meses. “Negociamos a parte do segurado, que não pode ser parcelado. Esse montando é equivalente a cerca de R$ 730 mil. Mesmo assim só foram repassados R$ 300 mil”. Gonçalves explica ainda que, além disso, existe ainda a questão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) que também está atrasado. Ou seja: se não for regularizada a situação os recursos federais serão retidos e o município poderá ficar praticamente, engessado. Os valores das parcelas mensais a que a administração repassa para previdência é em média de R$ 450 mil. Levando em conta os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, que estão em atrasos, devem chegar a R$ R$ 2.250 milhões. Mais R$ 1,9 milhão do aporte e o restante que poderá ser parcelado o montante chegará a R$ 6.5 milhões. Em contato com a reportagem a diretora do Previ-Cáceres, Sílvia Fernandes, disse que os números da dívida apresentados não são verdadeiros e não corresponde a realidade. Acrescentou ainda que essa situação se deve a questões meramente políticas. E, que na próxima semana irá apresentar documentos da real situação e a verdade sobre os fatos, comprovando, segundo ela, que a versão apresentada pelo líder sindical está equivocada.
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