Operação integrada fechou ontem bares e restaurantes do 'calçadão'
Por Diário de Cáceres
12/04/2014 - 10:23
Uma operação realizada pouco antes da meia-noite de ontem, 11, pela Polícia Ambiental, Policia Civil, e Juizado Volante Ambiental, fechou todos os bares e restaurantes do caçadão da Praça Barão do Rio Branco, com exceção do Restaurante Dito Bendito, que estava dentro das regras estabelecidas pelo Código de Posturas do município e tinha mesas na calçada com o devido recuo de dois metros, para a passagem dos transeuntes.
No dia 28 de fevereiro, foi realizada uma operação que teve como objetivo a notificação dos comerciantes que exploram o calçadão, o que vem acontecendo de forma irregular. A fiscalização foi determinação da juíza a juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, e realizada pelo JUVAM, com membros do Ministério Público Estadual, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e fiscais da prefeitura.
Os comerciantes notificados devem se adequar ao Código de Obras e Posturas do município, sob pena de terem estabelecimentos fechados, como aconteceu ontem aos que não atenderam as notificações. As calçadas, hoje totalmente tomadas por jogos de mesas (o chamado calçadão) devem ter, segundo o código, um espaço de 1,20 a 1,50 m livres. O restante pode ser utilizado pelo proprietário.
O JUVAM fiscalizou também os estabelecimentos que promovem shows com música ao vivo até altas horas da madrugada. E na operação, o Corpo de Bombeiros checou todos os ítens relativos a segurança. Os notificados tiveram o prazo de uma semana para se adequarem.
Tiveram, na verdade, mais de 30 dias.
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