Escola sem muro, sem adequado fornecimento de merenda escolar e sem água, muitas goteiras e infiltrações, ventiladores estragados e alunos assistindo aula com um calor de quase 30 graus, vidros quebrados, computadores empilhados, locais inadequados para receber alunos com deficiência, banheiros sem torneira e sem descarga. Esta foi uma parte da realidade constatada pela procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt pelo promotor de Justiça Douglas Strachicini durante a vistoria realizada no Dia Internacional da Educação (28) em três escolas da rede municipal de Cáceres, na região oeste de Mato Grosso. 

O Dia Nacional da Educação, marcado pela visita às escolas municipais Professor Eduardo Benevides Lindote, Raquel Ramon e Jardim Paraíso, deu início às atividades do projeto Ministério Público pela Educação - MPEduc e contou com a participação de representantes do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, os quais indicaram uma das escolas visitadas.

“O objetivo do projeto do MPEduc, de defesa do direito à educação básica de qualidade, passa por um diagnóstico das escolas e convida a sociedade, seja através dos Conselhos Sociais, seja através de toda a comunidade escolar, para o exercício da cidadania, no sentido de fiscalizar o recebimento de verbas públicas e cobrar a sua adequada e eficiente aplicação. Veja, só no ano de 2013 o município de Cáceres recebeu mais de 10 milhões destinados à educação”, afirmou a procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt. O que se pretende é elevar os índices de desenvolvimento da educação básica brasileira, a partir do acompanhamento da aplicação dos recursos, do engajamento das famílias dos alunos na vida escolar do filho e da verificação do funcionamento dos conselhos sociais.

 

Para o promotor de Justiça Douglas Strachicini a visita às escolas e a vistoria apenas visual já traz bons subsídios para o trabalho do Ministério Público. “As carências das escolas se repetem, como a falta de estrutura mínima e se estendem até dificuldades específicas relacionadas ao atendimento de alunos com deficiência e adequação àquilo que o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação estabelece como correto no fator pedagógico”, explicou o promotor.

 

“A prioridade para a nossa escola é a construção do muro. Essa é uma batalha nossa há mais de quatro anos”, relata Maria Orlanda, diretora da Escola Professor Eduardo Benevides Lindote. Sem o muro, conta a diretora, toda a escola e os alunos ficam vulneráveis aos animais que são criados soltos nas redondezas, às diversas tentativas de furto que são facilitadas pela falta de segurança mínima. Nessa escola, alunos do 2º ano se amontoavam na frente do quadro e da mesa da professora para ficar embaixo do único ventilador que funcionava lentamente numa tarde de quase 30 graus de calor. Na hora do intervalo, alunas corriam sobre o entulho de uma construção demolida ao lado da escola sem muro.

 

A Escola Raquel Ramão, que aparentemente tem uma boa estrutura física, padece com dezenas de goteiras, banheiros sem torneira, sem descarga e uma rede elétrica tão velha que impossibilita o uso dos aparelhos de ar condicionado comprados com dinheiro gincanas e festas organizadas e direção. Mariângela Cardoso de Oliveira, coordenadora pedagógica, acompanhou à visita dos membros do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e dos conselhos sociais à escola que possui 11 salas para atender 430 alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental. Na biblioteca, livros de 2014 que não serão utilizados no ano letivo se amontoam e pegam poeira ao invés de serem remanejados para outra escola onde possam ser utilizados. Nas salas de aula, os alunos ajudaram os visitantes a identificar onde há goteiras.

 

Na Escola Jardim Paraíso, os 265 alunos são orientados a trazer água de casa porque quase diariamente a escola fica sem fornecimento de água. A escola é pequena e o único espaço que os alunos têm para brincar e fazer as atividades esportivas é uma quadra descoberta. A diretora Renilda Conceição da Silva Rodrigues conta que os pais são orientados a mandarem garrafas de água para os porque a falta de água é uma rotina.

 

“A parceria para a implantação desse projeto em Cáceres é muito válida pois vai ajudar a conhecermos mais a fundo a educação no município e para auxiliar, também, a atuação dos conselhos. Nós conselheiros temos dificuldade para realizar visitas e levantar dados para conhecer a realidade nas escolas”, afirma Luciana Gomes, presidente do Conselho do Fundeb, que acompanha e fiscaliza a aplicação de recursos repassados pelo fundo. Segundo ela, ainda há muito a ser feito para melhorar a qualidade da educação em Cáceres. “Os problemas encontrados nessas três escolas visitadas hoje e repetem até em situações mais graves, principalmente nas unidades na zona rural”.

 

Audiência pública
Em Cáceres, todos os diretores de todas as escolas públicas receberão nos próximos dias ofícios do Ministério Público Federal com orientações para o preenchimento do questionário disponíveis no site do projeto (www.mpeduc.mp.br) que será usado para a elaboração de um “raio x” da educação pública no município. Os diretores também estão sendo convocados para a audiência pública que será realizada no dia 04 de junho, no auditório do Hospital Regional de Cáceres.

 

MPEduc 
O principal objetivo do programa é colocar a defesa do direito à educação básica de qualidade como tema prioritário na atuação do Ministério Público Federal e Estadual em todo Brasil. 

O projeto está dividido em três etapas. Na primeira delas, a etapa preparatória, foram realizada reuniões com parceiros, gestores e representantes da sociedade civil. Na segunda etapa, de diagnóstico, será feita a coleta de informações por meio dos quesitonários a serem respondidos pelos diretores das colegas por meio do site do projeto www.mpeduc.mp.br e o levantamento de informações com a realização de uma consulta pública em todos os municípios onde o projeto será implantado.

 

A terceira etapa será de correção dos problemas identificados, por meio da expedição de recomendações, acompanhamento do cumprimento delas, a realização de novas audiências públicas para avaliar os resultados do trabalho e a prestação de contas.