O Fundo Emergencial de Saúde Animal (Fesa) de Mato Grosso vai indenizar o produtor rural cujos animais foram abatidos sanitariamente no último sábado (29) em um frigorífico de São José dos Quatro Marcos, sudoeste do Estado.

O gado com idades entre 11 e 13 anos pertencia à propriedade rural em Porto Esperidião de onde saiu a fêmea que apresentou os sintomas do mal da vaca louca, após chegar à mesma indústria frigorífica, em 19 de março.

Todo procedimento foi realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para atender aos protocolos internacionais para sanidade animal.

O presidente do Fesa, Rui Prado, afirma que, por enquanto, não há estimativa do valor a ser indenizado, mas garante que a liberação do recurso depende apenas do cumprimento de etapas burocráticas.

“Estamos trabalhando para que isso [pagamento] ocorra o mais rápido possível”, afirmou. Os cálculos devem ser feitos baseados no valor de mercado e expressos em Unidade Padrão Fiscal (UPF), seguindo o que dispõe a lei de Defesa Sanitária Animal (7.138), vigente em Mato Grosso. Cada UPF equivale atualmente a R$ 106,73.

Privado, o Fundo Emergencial reúne as entidades do setor produtivo, além dos órgãos de sanidade como o Mapa e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea/MT). Os recursos proveem do recolhimento de uma taxa cobrada sobre operações feitas pela setor da carne.

O FESA estabelece que para bovinos e bubalinos destinados para abate dentro do Estado ela chega a 2,5% do valor da UPF/MT por animal. Para ovinos e caprinos, 2,5% do valor da unidade padrão por lote de um a dez animais. Na indústria frigorífica, o número de animais abatidos/mês determinará o total de UPFs em contribuição.

Até o mês de março havia no caixa do Fesa R$ 29,5 milhões. 

Entre seus objetivos está o de subsidiar ações de emergência sanitária, a exemplo daquelas listadas pela Organização Internacional para a Saúde Animal (OIE), objeto da defesa sanitária.

Parte da reserva financeira pode ser destinada a indenizar parcialmente os produtores (porcentagem a ser estabelecida pelo Conselho), em caso de abate ou sacrifício sanitário determinado pelas autoridades.

Família abalada

Desde que a suspeita de vaca louca foi anunciada pelo Mapa, o clima de apreensão tomou conta da fazenda onde estava o animal . Os proprietários dizem estar abalados e também aguardam o resultado da investigação do laboratório da Organização Internacional para a Saúde Animal (OIE), na Inglaterra, para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB).

Exames feitos em laboratório agropecuário nacional com o material coletado ainda no frigorífico acusou a presença da proteína príon, que é o agente causador da doença.

Ao Agrodebate a família afirmou que a fêmea que despertou as suspeitas deixou a propriedade em condições normais, ainda em 19 de março. Ainda de acordo com os produtores, a vaca era criada no sistema pecuário extensivo, isto é, a pasto. 

O Mapa classificou a ocorrência como um caso atípico de vaca louca, já que o animal não teria morrido em função da doença, além de ter sua dieta alimentar baseada no uso de pasto. De acordo com o governo, produtos derivados da fêmea com 12 anos de idade não ingressaram na cadeia alimentar humana.

Sob controle

Durante rápida passagem esta semana por Mato Grosso, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, disse que o sistema sanitário brasileiro agiu rápido e com firmeza na identificação do caso, bem como na adoção das medidas necessárias. Ele classificou o episódio como "sob controle".