Colocada em liberdade, na tarde de terça-feira (6/5), depois de 11 dias presa na cadeia feminina de Cáceres, a ex-secretária de Saúde, Arlene Alcântara,quebra o silêncio. Apontada como “peça-chave” no esquema que, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), teria lesado R$ 2,5 milhões, por meio de licitações fraudulentas, na Secretaria Municipal de Saúde, em entrevista exclusiva ao Jornal Expressão, através do advogado Fransérgio Piovesan, Arlene admite ter praticado irregularidades administrativas. Porém, diz que a administração tinha conhecimento dos fatos. O prefeito Francis Maris Cruz, autor das denúncias garante que não é verdade. “Eu jamais compactuaria com falcatruas para pagar dívidas de outras gestões”.

            Em um bilhete manuscrito, a ex-secretária diz que enviou o advogado para a entrevista, em razão de ela estar “muito abatida e debilitada para falar pessoalmente”.

A prisão de Arlene e mais 46 pessoas - a maioria servidores públicos municipais - foi decretada pelo juiz federal, Mauro César Garcia Patine. A prisão dos supostos envolvidos no esquema ocorreu no dia 1 de abril, na operação batizada por “Fidare” (em italiano significa fiado) da Polícia Federal. Arlene só não foi presa no dia por obra do acaso. Ela havia deixado a residência na madrugada, para levar uma filha em uma consulta oftalmológica em Cuiabá. Ao chegar à capital, de acordo o advogado, ela recebeu uma ligação do delegado da PF, responsável pela operação. Oportunidade em que, informou que estaria no consultório médico. Porém, não se entregou porque, segundo ela, foi mal orientada por um advogado de Cuiabá.

Ao todo, na Operação Fidare, foram cumpridos um total de 113 mandados, sendo 30 de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 13 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão, em Cuiabá, Cáceres e Sinop e em Goiás. Além de várias denúncias anônimas, foram sete meses de interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, visando adquirir provas para desarticular as ações do grupo. A PF monitorou os envolvidos na suposta fraude, através das escutas, de três de março a 11 de outubro de 2013.

Considerada foragida da justiça por 24 dias, Arlene se apresentou no dia 25 de abril, na Delegacia da PF em Cáceres. Em depoimento ao delegado Adriano Rodrigues Junqueira, a ex-secretária respondeu a 152 perguntas. Foram 13 horas ininterruptas de depoimento. A oitiva teve início às 16h do dia 25 e encerrada às 6h da manhã do dia seguinte. De acordo com o delegado, foi o depoimento mais longo de uma única pessoa, na delegacia. De lá ela foi encaminhada diretamente para a cadeia feminina do município, onde permaneceu até na última terça-feira. Durante o tempo em que esteve foragida Arlene afirma que permaneceu na casa de um parente em Cuiabá.

            Assim como em depoimento à PF, a ex-secretária admitiu a reportagem, através do advogado, que praticou irregularidades administrativas. Porém, diz que cometeu os erros, em comprar medicamentos, através de procedimentos ilegais “por extrema necessidade, para não faltar remédios à população” Revelou que essa prática vem desde várias gestões. E, que piorou na atual gestão, em razão do desentendimento do prefeito com os procuradores. “As licitações não saiam e eu tinha que comprar os medicamentos para socorrer a população, em períodos como a epidemia de dengue, em aquisição de medicamentos por ordem judicial e em muitos outros casos. Eu não podia deixar a popular padecer ainda mais” justificou.

            Embora tenha sido o autor das denúncias ao MPF o prefeito, de acordo com a ex-secretária, tinha conhecimento das irregularidades administrativas. Através do advogado, ela revelou que, ao ser convidada para permanecer na secretaria, no início da gestão, se reuniu com Francis e o empresário Luiz Alberto Zattar, oportunidade em que, segundo ela, apresentou uma lista contendo a relação das empresas fornecedoras de medicamentos que tinham pendências financeiras com a secretaria, por compras de medicamentos de forma ilegal. O prefeito, segundo ela, aceitou a condição, apenas recomendando que, assim que os débitos fossem quitados a prática deveria ser cessada.

            “Ele não só sabia como também permitiu e concordou” garantiu ela, por intermédio do advogado, informando que, infelizmente não teve como parar com a prática porque, havia muitas pendências e alguns credores começaram a fazer ameaças. “Não tive como parar. Muitos credores faziam ameaças, dizendo que se eu deixasse a secretaria teria que pagar com meu patrimônio” disse lembrando que mesmo assim foi obrigada a arcar com várias dívidas, pagando com cheque seu particular e até de sua família, várias compras de medicamentos.

            Arlene Alcântara garante que, embora a CGU estime um desvio de recursos na ordem de R$ 2,5 milhões dos programas de saúde, nenhum dos citados apoderou-se, diretamente, de quaisquer recursos. “Ninguém desviou recursos. Essa estimativa ocorre porque a CGU entende que as licitações irregulares não devem ser contabilizadas, mas aí tinha os remédios fiado prá pagar. Mas reafirmo: não há desvio algum. Tanto é que o meu patrimônio encolheu consideravelmente, de quando entrei e quando sai da secretaria”.

Em relação aos medicamentos com data de validade vencidos, encontrados pela PF durante as investigações, ela explica, por intermédio do advogado que, são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde, que envia para os municípios, na véspera de vencer. “Para não vencer lá eles encaminham para os municípios”.

Por outro lado

            O prefeito Francis Maris, refuta a versão apresentada pela ex-secretária de que ele tinha conhecimento das irregularidades. “Não é verdade. Ela falou alguma coisa nesse sentido depois da posse, no mês de janeiro. Mas, não apresentou nenhum documento. Mesmo assim sugeri para que ela orientasse as empresas a entrarem na justiça para receber. Eu jamais compactuei ou compactuo com falcatruas para pagar dívidas, sem estar empenhadas em restos à pagar, de outras gestões”.

A exemplo dos demais, Arlene Alcântara aguarda o término das investigações em liberdade. A revogação da prisão de todos os acusados, conforme Fransérgio Piovesan ocorreu com certa facilidade porque, o desembargador federal, entendeu que não havia necessidade da prisão, em razão das investigações terem sido encerradas em outubro do ano passado.