A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está aguardando o envio de repasses do Ministério do Turismo (MTur) para que seja dado continuidade à obra de reforma da Praça Esperidião Marques. A ação, realizada por meio do contrato de repasse 0259.245-17/2008/MTurismo/Caixa faz parte do pacote de ações realizada pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Convênios que, desde o início do ano passado, tem feito o levantamento de todos os convênios suspensos ou não concluídos em gestões anteriores.
A obra da Praça, que foi suspensa ainda em 2008, é um dos projetos retomados graças ao trabalho da atual gestão, que já alocou 100% do recurso de contrapartida para que a reforma pudesse ser executada. No entanto, o Ministério do Turismo ainda não realizou o repasse dos recursos à Caixa Econômica Federal (CEF), causando a paralisação dos trabalhos, como previsto no contrato junto à construtora responsável. Para garantir a celeridade no processo, o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz já realizou várias reuniões junto ao MTur, em Brasília (DF), no sentido de fazer gestão para a garantia de liberação destes recursos. O MTur não dá previsão para que o repasse seja efetivado e as obras sejam retomadas.
A reprogramação da reforma da praça foi executada e aprovada pela Caixa Econômica Federal em novembro do ano passado. Para a retomada, foi necessário novo processo licitatório, realizado pelo Executivo Municipal, além da assinatura da ordem de serviço. Até o momento foi executado 28% da reforma, além de duas medições que foram encaminhadas para a CEF de Cuiabá, financiadora responsável pelo recurso, e inserida no sistema do Ministério do Turismo. Porém, até o momento os recursos não estão disponíveis para pagamento.
“Estamos trabalhando para que todas as obras paradas nos últimos anos sejam retomadas, mas encontramos vários entraves no caminho. Este é um exemplo das dificuldades encontradas. Vamos continuar fazendo gestão para garantir que o Ministério do Turismo efetive esse repasse e possamos retomar as obras de reforma da Praça Esperidião Marques o mais breve possível”, destacou o prefeito.