Sancionada a Lei nº 10.468/2016, de autoria do deputado Guilherme Maluf, que deve fortalecer as atividades do segmento da alimentação.

A partir de agora, a gastronomia é oficialmente considerada manifestação cultural em Mato Grosso. A conquista resulta da aprovação da Lei nº 10.468/2016, de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB), que estabelece o Marco Referencial da Gastronomia como cultura no estado e a consequente sanção pelo governador, publicada no Diário Oficial que circulou no dia 6 de dezembro.

Segundo Maluf, o objetivo da lei é dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais, os saberes e também as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais e artísticas, que decorrem da relação com a comida, a sociedade e o território.

“A gastronomia é parte da história e da cultura de um povo e deve ser reconhecida como tal. Esse reconhecimento oficial servirá para estimular a captação de recursos para investimentos no setor, beneficiando toda a cadeia produtiva e os consumidores, a população mato-grossense”, ressaltou o deputado.

O reconhecimento como manifestação cultural também permite o acesso a incentivos para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e demais produções ligadas à gastronomia.

O chef de cozinha, pesquisador e consultor gastronômico Fernando Mack, classificou a lei como um “divisor de águas” no estado e destacou a iniciativa do deputado Guilherme Maluf de ouvir os profissionais da área para embasar a elaboração do projeto.

“O deputado nos convidou para apresentarmos a realidade do setor. Esse gesto fez muita diferença. Agora, temos no estado uma lei que realmente atende à nossa demanda”, declarou.

Mack se dedica à realização de pesquisas e experiências com ingredientes regionais e foi o autor da proposição que incluiu no texto da lei a valorização dos ingredientes regionais como aspecto cultural da gastronomia do estado. Em sua avaliação, a nova lei deverá beneficiar, sobretudo, os pequenos produtores.

“Mais de 80% da farinha que consumimos em Mato Grosso vêm de fora do estado. Mais de 50% das hortaliças e da mandioca também. Os produtores são a base da cadeia e são essas produções que precisam ser incentivadas. Dessa forma, conseguiremos fortalecer a nossa cultura e evitar que ingredientes regionais sejam ‘perdidos’ ou esquecidos ao longo do tempo”, frisou.

Paulo Vitor Lara Leite, chefe de cozinha e proprietário de restaurantes, também ressaltou a importância da nova lei.

“Em Mato Grosso temos três biomas e muitos ingredientes que existem apenas aqui. Diante desse cenário, a aprovação dessa lei é um marco importante no estado. Reconhecer a gastronomia como cultura é uma forma de proteger o nosso patrimônio e garantir a preservação de ingredientes e receitas típicas”, afirmou.

Aspectos culturais da gastronomia

Como aspectos culturais da gastronomia foram destacados no texto da lei os hábitos alimentares de grupos familiares, imigrantes, povos e comunidades tradicionais; o conhecimento tradicional, popular e científico, que representa os modos de vida, produção, utilização/preparação dos alimentos e da alimentação; as diversas formas de sociabilidade e de transmissão da cultura dos saberes; a aproximação do local de produção com o local de consumo; a arte expressada na criação de receitas, combinação de ingredientes e apresentação dos alimentos; o compromisso com a saúde, a nutrição, o uso dos recursos naturais e as práticas agrícolas; e a valorização dos ingredientes e insumos alimentares, naturais ou processados, típicos do Estado de Mato Grosso.

Diretrizes

A lei estabelece ainda 13 diretrizes do Marco Referencial da Gastronomia como cultura, dentre as quais se destacam o estudo das práticas alimentares regionais e locai; o estímulo à criação e fortalecimento de cursos técnicos profissionalizantes na área de alimentos e bebidas e o fomento ao desenvolvimento de projetos educativos, artísticos e culturais relativos à gastronomia mato-grossense.

Incentivo

Para incentivar a realização de investimentos em projetos, pesquisas e iniciativas que valorizem a gastronomia regional, a lei prevê ainda a criação do selo “Gastronomia Mato-grossense é Cultura”, destinado a iniciativas e projetos gastronômicos de promoção da cultura regional, elaborados por organizações públicas, privadas e da sociedade civil organizada, grupos de pesquisa e coletivos.

A seleção dos projetos e iniciativas a serem premiados com o selo será feita mediante inscrição online e a escolha dos premiados ocorrerá por votação popular pela internet.