Piscicultores de Mato Grosso que possuem até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado e represa ou até 10 mil metros cúbicos (m³) de água em tanque-rede, sendo considerados de pequeno porte, estão dispensados de licenciamento ambiental e pagamento de taxas de registro. Eles devem apenas se inscrever no cadastro de exploração e criação de peixe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), cujo formulário pode ser preenchido gratuitamente em uma das unidades do órgão. A nova medida entrou em vigor no dia 7 de junho e era uma antiga reivindicação do setor. Em Mato Grosso, segundo dados da Associação Mato-grossense de Aquicultura (Aquamat), existem aproximadamente 1.200 produtores, sendo cerca de 90% considerados pequenos. As principais espécies produzidas no Estado são o tambatinga, tambacu, tambaqui, pintado e matrinxã. A produção em 2012 foi de 45 mil toneladas e tem como mercados os Estados de Goiás, Tocantis, São Paulo e o Distrito Federal. Segundo o diretor técnico da Aquamat, Francisco de Chagas Medeiros, a lei 9.933 é um grande avanço para a piscicultura de Mato Grosso e deverá resultar em aumento no número de produtores, que pode chegar a até dois mil neste ano. “A nova lei beneficiará principalmente a agricultura familiar, que poderá investir no segmento. O custo com o licenciamento e o pagamento de taxas era bastante alto, girava em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, o que inviabilizava o acesso dos pequenos produtores”, comenta Medeiros. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, comenta que a legislação é um incentivo para que o Estado se torne um dos maiores produtores de peixe do país nos próximos anos. “Estamos empenhados no avanço da piscicultura em Mato Grosso. Temos bastante potencial para a criação de peixes e um mercado crescente. Com esta nova lei, que era uma reivindicação antiga do setor, será possível ampliar o acesso ao segmento e elevar o interesse dos produtores”, destaca Prado. A Famato, o Senar-MT, o Imea e os 87 Sindicatos Rurais de Mato Grosso formam o Sistema Famato. Acompanhe-nos nas redes sociais, pela Fan Page no Facebook (https://www.facebook.com/sistemafamato) e pelo perfil no Twitter (@sistemafamato). Fonte: Ascom Famato