Começou o Mutirão Pai Presente em Mato Grosso
Por assessoria
19/08/2014 - 11:32
As comarcas do interior do Estado já iniciaram a intensificação da ação Pai Presente com o mutirão que ocorre nesta semana (18 a 22 de agosto). Cada juiz diretor de foro é responsável pela atividade que pretende o reconhecimento paterno por meio da anotação nos registros. Os pretensos pais que residem nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande devem ser notificados ainda esta semana. Ambas as comarcas realizarão o mutirão no próximo sábado (23 de agosto). Várzea Grande entre 8h e 12h e Cuiabá entre 13h e 18h.
Na Comarca de Poconé (distante 104 km a sul de Cuiabá), o mutirão será realizado amanhã (19 de agosto). O juiz Ramon Fagundes Botelho já informou que em decorrência da greve escolar e do período de férias na Rede Estadual de Ensino, houve atraso no repasse das informações por parte das escolas, fato que deve estender a ação para o início do mês de setembro. “Antes de deflagrarmos o mutirão oficiamos todas as escolas para que nos encaminhem uma relação dos alunos que não têm o nome do pai em seu registro. Com base nisso fazemos o convite para que esse provável pai compareça à audiência”, disse o juiz que comandará a ação marcada na comarca para esta terça, entre 13h e 18h. Ao todo 16 escolas estaduais, municipais e uma particular foram convidadas, dez retornaram à Justiça o formulário com as informações.
No caso de reconhecimento espontâneo, as partes devem apenas comparecer ao fórum da comarca em que residem munidos dos documentos pessoais e certidão de nascimento, sem necessidade de agendar horário. As 79 comarcas de Mato Grosso desenvolvem o mutirão que é uma forma de intensificar o ato de cidadania promovido pela Justiça. Este ano o mutirão será desenvolvido uma única vez em decorrência da realização de grandes eventos como a Copa do Mundo e Eleições.
Além do reconhecimento de paternidade, por recomendação do corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho, durante as audiências os magistrados devem tentar fixar a pensão alimentícia. “Pretendemos não apenas a cidadania alcançada por meio do registro nos documentos, mas também atender ao princípio da dignidade da pessoa humana. Devemos aproveitar o ensejo e promover mais este Direito”, pontuou o corregedor.
Mais informações pelos telefones: 3617-3121 (Ceja), 3648-6024 (Fórum de Cuiabá) e 3688-8486 (Fórum de Várzea Grande).
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