O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entregou ao Juizado Volante Ambiental (Juvam) oito barcos para potencializar as ações de fiscalização do setor na Capital e no interior do Estado. A cerimônia de entrega foi realizada no fórum de Cuiabá, na última sexta-feira (23/01). Além da Capital, as unidades do Juvam de Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis receberam dois barcos cada uma.
Para o Sargento Gilberto da Costa e Souza, policial militar que atua no Juvam de Cuiabá, a doação dos barcos vai melhorar significativamente o trabalho de apuração das denúncias de fiscalização fluvial. “Recebemos muitas denúncias relativas à pesca predatória, pescado fora da medida, atividades ilegais de dragas e desmatamento em áreas de preservação permanente nas margens dos rios. Agora, com mais uma lancha e um barco, vamos poder expandir ainda mais a nossa atuação”, explica Gilberto.
Servidora do Juvam de Rondonópolis desde a sua criação, Elza Maria Gonçalo Prado conta que, com os novos barcos, a unidade vai ter mais liberdade para atender denúncias e fazer vistorias. “Antes tínhamos que contar com a colaboração dos parceiros para realizar os atendimentos fluviais, agora não mais. Houve um grande investimento por parte da atual gestão no Juvam, recebemos materiais pra fiscalização em geral e agora os barcos”, ressalta Elza.
O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, afirma que o Poder Judiciário tem se preocupado em desenvolver ações visando a preservação ambiental, ainda que não seja competência imediata do Judiciário esse tipo de ação. “Nós procuramos durante toda a nossa gestão estruturar as unidades do Juvam e para isso procuramos adquirir todos os equipamentos necessários, a começar por veículos e barcos, para fazer a fiscalização do nosso meio ambiente”, afirma Perri.
Rodrigo Curvo, juiz titular do Juizado Volante Ambiental, destaca que a iniciativa demonstra a preocupação do Judiciário de Mato Grosso com a preservação ambiental. “O Juvam ganhou especial atenção nesta gestão. Com a obtenção dos equipamentos, as equipes de fiscalização do Juvam e o Núcleo da Polícia Ambiental, que está vinculado ao juizado, ganham condições de executar operações mais complexas nas margens dos rios”, esclarece o magistrado
DENÚNCIAS – O Juizado Volante Ambiental recebe denúncias de crimes ambientais na Capital e no interior. As unidades também atendem casos de poluição sonora, crime de maus tratos, depósitos irregulares de lixo, entre outros. Para denunciar, entre em contato pelo telefone (65)3642-4064.
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