Os chefes das unidades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Cáceres, Rondonópolis, Pontes e Lacerda e Várzea Grande, além do diretor estadual, lotado na Capital, estão envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos federais, disponibilizados por meio de cartões corporativos.
Também estão envolvidos no esquema um servidor aposentado do órgão e um servidor ativo da unidade. Não foram divulgados os nomes de nenhum dos envolvidos.
As informações foram passadas na tarde desta quarta-feira (30) pelo delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal, Denis Cali, e pelo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Sérgio Akutagawa.
Segundo Cali, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, seis de prisões temporárias e duas conduções coercitivas, durante a Operação "Dr. Lao".
Todos os envolvidos já foram ouvidos e indiciados pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
“Alguns colaboraram com a Polícia durante as oitivas, elucidando toda a forma como eram cometidos os crimes e, com base nisso, foi motivada até a soltura de alguns deles. Outros continuam presos”, afirmou.
Conforme a PF, foram apreendidos R$ 156 mil e US$ 2 mil em espécie na casa do chefe da unidade de Rondonópolis, além e pilhas de blocos de notas fiscais “frias” na casa do responsável pela unidade de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá), que seriam usadas na prestação de conta dos valores gastos pelos servidores.
De acordo com Akutagawa, a operação surgiu a partir de uma auditoria de rotina da CGU, iniciada em março deste ano, para acompanhamento da atual gestão do IBGE em Mato Grosso.
“Logo no início, quando começamos a analisar os gastos com cartões corporativos, foram detectados nos processos de prestação de contas uma série de documentos falsos, notas fiscais de empresas que já tinham encerrado suas atividades, recibos assinados por pessoas físicas já mortas”, disse.
Ao detectar tais irregularidades nas contas de 2013, a CGU acionou a Polícia Federal e começou a puxar os gastos desses servidores nos anos anteriores, percebendo que o procedimento se repetia.
“Fizemos uma amostra e pedimos 13 processos. As irregularidades se repetiam. Com base nos portais de transparência da CGU e do IBGE, puxamos esses dados, cruzamos e vimos que todos esses fornecedores também constavam na prestação de contas desde 2010”, disse.
Akutagawa não descartou, porém, que a fraude tenha se iniciado antes disso, porque desde 2007 os servidores já eram supridos com o benefício.
“De lá para cá, eles já movimentaram mais de R$ 2 milhões em suprimento de fundos”, afirmou.
Segundo o chefe da CGU, os servidores abasteciam os carros para deslocamentos pessoais – e não a trabalho –, consertavam bens pessoais e sacavam o dinheiro para uso próprio. Para todos os serviços.
“Foi detectado nos processos notas fiscais de empresas inidôneas ou já foram baixadas, recibos de prestadores de serviços que já estavam mortos há mais de dois anos”, afirmou.
Cartão corporativo
Segundo o delegado Cali, a PF não rejeita a possibilidade de outros servidores estarem envolvidos no esquema. Ele destacou, porém, que o uso do cartão corporativo não deve ser visto como uma irregularidade.
“É um dinheiro para pequenas despesas. É um cartão de crédito que eles usam como suprimento de fundos, para pequenas despesas, abastecimento, manutenção, para cobrir os pequenos gastos eventuais: caso o servidor vá fazer um deslocamento, precise arcar com gastos emergenciais durante o trabalho, precisa contratar o serviço de algum pesquisador, suprir a diária. E eles têm que prestar conta desses gastos”, explicou.
O chefe da CGU explicou que tal prática é usada em todos os órgãos federais e o processo normal consiste no servidor fazendo a solicitação do montante do recurso durante o um determinando tempo para custear a operação da unidade que ele chefia.
No entanto, o diretor regional não pode ser apontado como “mentor” do esquema, segundo Akutagawa.
“O diretor autoriza e eles utilizam. Eles apresentam as notas fiscais, devolvem qualquer quantia que tenha sobrado, o contados do IBGE atesta as notas fiscais e o chefe da unidade homologa o processos. Cada um tem seu cartão, mas o diretor tem que autorizar, por dever de ofício”, afirmou.
Dr. Lao
De acordo com Akutagawa, o nome da operação foi baseado no filme “As Sete Faces do Dr. Lao”.
“Como eram sete envolvidos nessa operação e os sete apresentavam notas fiscais preenchidos manualmente, todos com a mesma letra, nos lembramos desse filme antigo, onde o mágico se fantasiava de vários personagens para aplicar golpes”, disse.
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